A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu o diagnóstico, o tratamento e os desafios da Síndrome do Nariz Vazio, condição rara, geralmente causada por cirurgias nasais com retirada excessiva dos […]
Cleitinho critica gasto com COP e rejeita indenização a famílias de mortos pela polícia
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou os gastos públicos com a Conferência do Clima da ONU, a COP 30, que começa em […]
Paim destaca aprovação na CAE de IR zero para quem ganha até R$ 5 mil
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em Plenário nesta quarta-feira (5) a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que isenta de Imposto de […]
Vídeo: Congresso instala comissão mista sobre medida provisória do auxílio gás
O Congresso instalou comissão mista para analisar a medida provisória que institui o Auxílio Gás do Povo, em substituição ao atual auxílio gás. Com a MP 1.313/2025, a oferta de […]
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional
Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente no dia 29 de julho. O projeto […]
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento (REQ 44/2025 – CEsp) da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o programa […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso Nacional homenageia o Círio de Nazaré – 5/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quitar empréstimos em um banco com recursos mantidos em […]
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira […]