O Senado deve votar até o dia 8 de novembro o projeto de lei (PL 1.087/2025), que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 […]
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à […]
CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado […]
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. O PL 4.606/2019 já foi aprovado […]
Vídeo: Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia
O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o […]
Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais
As Equipes de Nossa Senhora, movimento católico formado por casais, foram homenageadas pelo Senado nesta quinta-feira (30) em seus 75 anos de atuação no Brasil. A associação internacional privada de […]
CAS debate participação de empregados na gestão das empresas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados […]
Áudio: Uso do Fundeb para pagar profissionais de apoio a aluno autista avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) projeto que autoriza o uso do Fundeb para pagar os profissionais como fonoaudiólogos, pediatras e fisioterapeutas que integram equipes de […]
Áudio: Projeto do Código Civil tem livro específico sobre direito digital
O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) é pioneiro na sugestão de um livro específico sobre direito civil digital. O texto define a responsabilidade das plataformas […]
Vídeo: Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)