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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 369)

Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado

30/10/2025 raadvocacia

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso […]

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CI debate na terça-feira limite do preço cobrado pela energia de Itaipu Binacional

30/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de energia elétrica pela energia produzida […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH debate assistência estudantil para alunos indígenas no ensino superior

30/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

30/10/2025 raadvocacia

O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será realizada por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União na terça-feira

30/10/2025 raadvocacia

O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem foi proposta pelo senador Veneziano […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata

30/10/2025 raadvocacia

A comissão mista da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico aprovou nesta quinta-feira (30), por 22 votos a favor e 2 contrários, o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O […]

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Áudio: Aprovada continuidade de benefício tributário associado à isenção do IR

30/10/2025 raadvocacia

Em sessão do Congresso Nacional nesta quinta (30), senadores e deputados federais aprovaram projeto de lei para acabar com a limitação do prazo de vigência de isenções no Imposto de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CE debate proibição de alterar o texto da Bíblia – 30/10/25

30/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CE debate proibição de alterar o texto da Bíblia – 30/10/25

30/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Davi defende diálogo e elogia acordo de lideranças no Congresso para votações

30/10/2025 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de lei. Construir consenso, apesar das diferentes opiniões, […]

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