Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 29/10/25
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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 29/10/25
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Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira
Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em […]
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, pública ou privada. É o que a Comissão de […]
Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS), a ser celebrado em 22 de outubro. As […]
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O objetivo da […]
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação policial deflagrada nos complexos […]
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profissional — que restaura o alinhamento da coluna com as mãos para […]
Vídeo: Ao vivo: votação da MP que busca limitar custos da energia – 29/10/25
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