Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas. É o que determina a […]
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025, que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico. A data para […]
Dom Hélder Câmara é o mais novo nome no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O nome de dom Hélder Pessoa Câmara será inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 15.242, sancionada pelo presidente da República em […]
Girão aciona TCU e diz que ‘bet’ da Caixa é ‘escárnio com povo’
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a expansão das apostas esportivas on-line — as chamadas bets — no Brasil. Ele questionou […]
Vídeo: CCT debate atenção à Síndrome de Phelan-McDermid – 29/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCT debate atenção à Síndrome de Phelan-McDermid – 29/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto eleva temporariamente tributação das bets
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou um projeto de lei que aumenta temporariamente a tributação de jogos de aposta de quota fixa, como as bets. A proposta (PL 5.353/2025) é […]
Áudio: Critérios para audiência de custódia e prisão preventiva vão a sanção
O projeto de lei que define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia e também para a decretação de prisão preventiva (PL 226/2024 – Substitutivo) foi aprovado pelo […]
Áudio: CAS pode votar regulamentação da profissão de quiropraxista nesta quarta
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O colegiado se reúne nesta quarta-feira (29), a partir […]