Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projetos sobre armas, dívidas municipais e saúde privada em pauta nas comissões
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa nesta terça-feira (27) o projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (PL 2.424/2022), enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) avalia a proposta […]
Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil
O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado aos casais. O requerimento para a homenagem (RQS […]
Áudio: Projeto do novo Código Civil trata animais como seres sencientes
O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) trata os animais como seres sencientes. De acordo com o site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, […]
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238, sancionada na quinta-feira (23) pelo presidente da República em exercício, […]
Áudio: Fisioterapia pelo SUS para quem faz cirurgia de mama vai ao Plenário
O Plenário vai analisar em regime de urgência o projeto que assegura fisioterapia, pelo SUS, a pacientes submetidos à cirurgia de retirada de mama em tratamento de câncer. O PL […]
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações nacionais de enfrentamento à depressão e a aprovação […]
Plenário vota regras para registro de terras em área de fronteira
Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas pelo […]
Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana
O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237, que reconhece a produção desse doce […]
Áudio: CPMI ouve nesta segunda Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS
A CPMI do INSS vai ouvir nesta segunda-feira (27), a partir das 16h, o ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação da autarquia Alexandre Guimarães. Há suspeita de que Guimarães recebeu […]