O Senado analisará projeto pelo qual, no caso das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) já existentes em 31 de dezembro de 2024 e localizadas em faixa de fronteira, os […]
Síndrome de Phelan-McDermid: Senado estuda criação de dia nacional de conscientização
A proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser celebrado em 22 de outubro, será tema da audiência pública interativa que acontece no Senado […]
CDH analisa na quarta-feira projeto sobre comunidade LGBTQIA+
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis itens. Um deles propõe suspender uma resolução […]
CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606/2019. Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou […]
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o PL […]
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública
Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviços de saúde públicos e […]
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?
Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos de deputado federal, deputado […]
Áudio: Programa de apoio a microempresas poderá incluir cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta semana um projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui as cooperativas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e […]
CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A reunião foi convocada pela presidente da comissão, […]
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o PL 352/2024, que permite […]