O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento na quarta-feira (22)os embargos ambientais realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Região Amazônica. As autuações, […]
Vídeo: Ao vivo: prossegue debate sobre direito digital no Código Civil – 23/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Prossegue debate sobre direito digital no Código Civil – 23/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Documento traz contribuições de Mato Grosso para a COP 30
Senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) fizeram audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso na segunda-feira (20) para debater propostas da região para a […]
Áudio: Comissão aprova MP que isenta cobrança de verificação de taxímetro
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 1.305/2025), que isenta por cinco anos a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, aprovou o relatório do deputado José Nelto […]
Áudio: Mulheres poderão ter avaliação médica completa pelo SUS no mês de aniversário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que garante avaliação médica periódica da saúde da mulher (PL 1.799/2023). Esse check-up seria feito no SUS, de preferência […]
Áudio: Defesa terá R$ 30 bilhões em 6 anos para investimentos, aprova Plenário
O Plenário aprovou um projeto de lei complementar (PLP 204/2025) que assegura mais recursos para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. A proposta permite que o dinheiro de fundos […]
Áudio: Políticas públicas para a primeira infância são ‘prioridade máxima’, aponta debate
A Comissão de Educação (CE) debateu na os avanços das políticas públicas para os direitos das crianças na primeira infância, no período de 2020 a 2025. Os participantes discutiram as […]
Áudio: Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ
O Ministério Público deve agir em casos de danos ou destruição de bens no contexto de violência doméstica ou familiar, mesmo sem denúncia da mulher vítima da agressão. É o […]
Áudio: Dia Nacional e Internacional das Meninas segue à sanção presidencial
O Senado aprovou o PL 2.562/2025, que cria o Dia Nacional das Meninas e o Dia Internacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro. O projeto tem como […]