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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 388)

Áudio: Defesa terá R$ 30 bilhões em 6 anos para investimentos, aprova Plenário

23/10/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou um projeto de lei complementar (PLP 204/2025) que assegura mais recursos para investimentos em defesa nacional nos próximos anos. A proposta permite que o dinheiro de fundos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Políticas públicas para a primeira infância são ‘prioridade máxima’, aponta debate

23/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) debateu na os avanços das políticas públicas para os direitos das crianças na primeira infância, no período de 2020 a 2025. Os participantes discutiram as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ

23/10/2025 raadvocacia

O Ministério Público deve agir em casos de danos ou destruição de bens no contexto de violência doméstica ou familiar, mesmo sem denúncia da mulher vítima da agressão. É o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Dia Nacional e Internacional das Meninas segue à sanção presidencial

23/10/2025 raadvocacia

O Senado aprovou o PL 2.562/2025, que cria o Dia Nacional das Meninas e o Dia Internacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro. O projeto tem como […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes – 23/10/25

23/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão especial vai celebrar os 10 anos do Arquivo S

22/10/2025 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial — em data a ser confirmada — para celebrar os 10 anos do Arquivo S. O requerimento para a homenagem (RQS 778/2025), apresentado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Damares critica criação de ‘bet’ da Caixa Econômica Federal

22/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão da Caixa Econômica Federal de lançar uma plataforma própria de apostas on-line. Para ela, a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado ratifica atualização de acordo internacional sobre tráfego marítimo

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que ratifica o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (PDL 480/2023). O objetivo dessa atualização é […]

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Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos (PLP 204/2025). […]

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Senado ratifica acordo de assistência jurídica mútua entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado ratificou nesta quarta-feira (22) o texto do tratado sobre assistência jurídica mútua — em matéria penal — entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. Esse acordo, que havia […]

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