A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (21) projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas do município de Manacapuru (AM). Neste ano, aconteceu a […]
Áudio: Política Nacional para Comunidades de Terreiro será tema de debate no Senado
A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (Decreto 2.278, de 2024) será tema de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE). […]
Senado lança ‘Zap Delas’, ferramenta de combate à violência política de gênero
O Senado lançou o Zap Delas — cujo número é o (61) 98309-0025 — em sessão especial nesta quarta-feira (22). Essa ferramenta usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos […]
Nova regra para escolha de presidente de junta comercial segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do […]
Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Chico Rodrigues (PSB–RR) criticou a cobrança pelo despacho de bagagens em voos comerciais, autorizada desde 2017 pela Agência Nacional de Aviação […]
Zenaide alerta para aumento dos casos de sífilis no país
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da sífilis. Ela lembrou que outubro é o mês […]
Áudio: CAS aprova limite de faturamento de microempresas ampliado para R$ 140 mil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) que muda o Estatuto da Microempresa para elevar o limite da receita bruta anual dos R$ […]
Áudio: Senado ajusta acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 171/2022), na terça-feira (21), que ajusta o Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul, cuja versão original foi […]
Áudio: Criadas funções comissionadas no STF
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei (PL 769/2020), que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal e de 40 […]
CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como reservas indígenas. O requerimento do senador Marcos Rogério […]