O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do […]
Chico Rodrigues critica cobrança por bagagens em voos
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Chico Rodrigues (PSB–RR) criticou a cobrança pelo despacho de bagagens em voos comerciais, autorizada desde 2017 pela Agência Nacional de Aviação […]
Zenaide alerta para aumento dos casos de sífilis no país
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da sífilis. Ela lembrou que outubro é o mês […]
Áudio: CAS aprova limite de faturamento de microempresas ampliado para R$ 140 mil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) que muda o Estatuto da Microempresa para elevar o limite da receita bruta anual dos R$ […]
Áudio: Senado ajusta acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 171/2022), na terça-feira (21), que ajusta o Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul, cuja versão original foi […]
Áudio: Criadas funções comissionadas no STF
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei (PL 769/2020), que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal e de 40 […]
CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como reservas indígenas. O requerimento do senador Marcos Rogério […]
Áudio: CPMI do INSS questiona ex-procurador e esposa nesta quinta
A CPMI do INSS ouve nesta quinta-feira (23), às 9h, o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Investigações indicam que Virgílio […]
Avança criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx), para aquisição de bens e contratação de serviços de […]
Áudio: Qualidade de vida e PIB pautam discussão sobre jornada de trabalho de 36 horas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu na terça-feira (21) a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 […]