A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Entre eles está uma proposta que […]
Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas
O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), uma das mais antigas sociedades científicas do país. […]
Áudio: CCJ avalia suspensão de multa a motorista que descumpre descanso obrigatório
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que evita a multa para caminhoneiros que descumprirem os períodos de descanso enquanto não houver estrutura […]
CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras áreas da produção rural. A […]
CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre determinados procedimentos na condenação por crimes. Assim, […]
CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de […]
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais para a liberação dos recursos destinados pelo […]
Vídeo: Homenagem à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a particulares em faixas de fronteira. A […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate inclusão de pessoas com má formação de membros – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)