Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Crime cometido durante ‘saidão’ ou prisão domiciliar pode ter penas mais duras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nos próximos dias o projeto que agrava a pena de crimes cometidos por pessoas que estiverem no exercício de algum benefício […]
Áudio: Debate aponta barreiras para meta de universalização do saneamento
A implementação de políticas de saneamento em áreas urbanas e rurais e os impactos do novo Marco Legal do Saneamento foram os temas da quarta audiência pública da Comissão de […]
CMA irá a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30
Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para discutir propostas a serem apresentadas na […]
Áudio: Soraya quer investigar transferência de custos de planos de saúde para o SUS
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a transferência de responsabilidades de planos de saúde privados para o SUS. Soraya […]
Senado homenageia os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins
Mais do que uma instituição de ensino, a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) tem sido, ao longo de 35 anos, um agente de transformação de vidas e de desenvolvimento do […]
CDH debate ações de prevenção ao feminicídio na terça-feira
O plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (21), às 10h30. A avaliação do […]
CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e aumenta […]
CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água potável nas escolas, da […]
Senado comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil
O Senado vai comemorar na segunda-feira (20) os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, que foram completados em 2024. A sessão especial está marcada para as 10h. […]