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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 427)

Áudio: Estudo da IFI questiona modelo de financiamento público

10/10/2025 raadvocacia

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) fez um alerta para o atual modelo de financiamento do Estado brasileiro, que estaria próximo do esgotamento. Segundo o diretor-executivo da IFI, Marcus […]

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CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde

10/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira

10/10/2025 raadvocacia

O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenagem é uma iniciativa da senadora Professora […]

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CI debaterá concessões rodoviárias na terça-feira

10/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvirá autoridades e representantes do setor de rodovias sobre a situação atual das concessões rodoviárias, buscando identificar formas de aprimorar os contratos atuais […]

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Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça

10/10/2025 raadvocacia

A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para COP 30 do Congresso Nacional, para reforçar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Livre nomeação da cúpula de juntas comerciais vai a Plenário

10/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que transforma os cargos de presidente e vice-presidente das juntas comerciais em funções de livre nomeação e exoneração […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto que reconhece o futevôlei como modalidade esportiva vai à Câmara

10/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou, com alterações, o projeto de lei que reconhece o futevôlei como modalidade esportiva (PL 423/2025). Se não for apresentado recurso para a votação […]

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Vídeo: Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

10/10/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou […]

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Áudio: Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda é sancionada

10/10/2025 raadvocacia

O presidente da República sancionou a Lei 15.235, de 2025, que teve origem em uma medida provisória editada pelo governo. A lei contém várias medidas, entre elas a que garante conta […]

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Áudio: Congresso vai avaliar vetos do governo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

10/10/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional deve se reunir para analisar os vetos do Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) e o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

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