A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula o direito ao reparo de […]
Áudio: Equiparação salarial de militares de ex-territórios é celebrada por Davi Alcolumbre
Foi confirmada a equiparação salarial dos militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos do Distrito Federal, com reajuste de 23% para policiais militares e bombeiros. A cerimônia contou […]
CDH promove audiência pública sobre o novo Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (13), a partir de 9h, audiência pública interativa para debater o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O […]
País tem ‘forte estrangulamento fiscal’, diz diretor da IFI
O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar por “profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A conclusão é do economista Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal […]
CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Projeto de Lei 4.497/2024, que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas no passado está pauta da Comissão de Relações Exteriores e […]
Alessandro Stefanutto será ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda
A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-diretor de Benefícios da órgão, André Paulo Félix Fidelis. […]
Vídeo: Comissão começa a debater atualização do Código Civil
A revisão do Código Civil avançou para uma nova etapa. O tema foi discutido nesta quinta-feira (9) durante a primeira de uma série de audiências públicas que deverão ser realizadas […]
Vídeo: Presidente do Senado italiano manifesta apoio ao acordo UE-Mercosul
O presidente do Senado italiano, Ignazio La Russa, visitou na quinta-feira (9) o Senado brasileiro e conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Em pauta, o acordo de livre […]
Vídeo: Danilo Trento será convocado para depor na CPMI do INSS
O empresário Danilo Trento será convocado para depor na CPMI do INSS. O requerimento da convocação foi aprovado pela comissão nesta quinta-feira (9). Ele é investigado pela Polícia Federal no inquérito que […]
Silêncio de presidente do Sindnapi frustra parlamentares em sessão da CPMI do INSS
O silêncio de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), durante depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (9), […]