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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 429)

Áudio: Novo Código Civil deve se adaptar à realidade social do século 21, dizem debatedores

09/10/2025 raadvocacia

A comissão temporária criada para discutir o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025) promoveu sua primeira audiência pública nesta quinta-feira (9). Esse projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto de lei prevê piso de R$ 5 mil para nutricionistas

09/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada máxima de trabalho de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Dorinha defende uso de royaties do petróleo para financiar o Fundeb

09/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação do Senado (CE) promoveu na terça-feira (7) uma audiência pública para discutir o uso de royalties e participações do setor de petróleo e gás para financiar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Câncer de mama: sessão no Senado destaca diagnóstico precoce e tratamento adequado

09/10/2025 raadvocacia

O Senado promoveu nesta nesta quinta-feira (9) uma sessão especial para celebrar o Outubro Rosa, mês da campanha de conscientização sobre o câncer de mama. Os participantes destacaram a importância do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas vai à CAS

09/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei que trata do direito das pessoas idosas à moradia e ao transporte (PL 4.795/2023). O autor […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ

09/10/2025 raadvocacia

Avançou no Senado o projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha (PL 5.852/2023). O objetivo da proposta é garantir visitas periódicas de representantes de órgãos de segurança pública […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Reajuste de 23% a policiais e bombeiros dos ex-territórios é ‘histórico’, diz Davi

09/10/2025 raadvocacia

A equiparação dos direitos dos militares do Amapá, de Rondônia e de Roraima com os do Distrito Federal, incluindo o reajuste de 23% para a categoria, foi assinada nesta quinta-feira […]

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Presidente do Sindnapi permanece calado em depoimento à CPMI do INSS

09/10/2025 raadvocacia

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, não respondeu a nenhuma das perguntas feitas nesta quinta-feira (9) por senadores e deputados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MP do Brasil Soberano pode ser votada na terça-feira

09/10/2025 raadvocacia

A medida provisória do Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) deve ter o relatório apresentado até terça-feira (14), quando está marcada votação na comissão mista que analisa o texto. Para subsidiar […]

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Áudio: CPMI: presidente do Sindnapi permanece em silêncio; Viana quer convocar Frei Chico

09/10/2025 raadvocacia

Amparado por um habeas corpus, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio na CPMI do INSS nesta quinta-feira […]

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