Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025, projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se destina à Justiça Eleitoral (R$ 3,4 milhões) e à […]
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025, projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se destina à Justiça Eleitoral (R$ 3,4 milhões) e à […]
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em […]
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será […]
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025, no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (18). […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão do Congresso analisa Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 – 19/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Dia Nacional do Ribeirinho ganha data oficial em junho
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. O objetivo da data […]
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao […]
Vídeo: Senado Aprova: Redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro
O Senado aprovou projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). O texto beneficia condenados por diversos enquadramentos […]
Sancionada lei que redefine atuação da polícia judicial no Poder Judiciário
A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285. A norma transfere esses servidores da área […]