A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O texto explicita que a totalidade dos tributos […]
Áudio: CSP avaliará Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (REQ 2/2026 – CSP). O Provita foi criado em 1999 e tem […]
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionadas ao enfrentamento da criminalidade e à proteção de direitos […]
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que envolvem fraudes do Banco Master. O presidente […]
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o desobrigou de comparecer à CPI do Crime Organizado […]
Vídeo: CAE analisa projeto que amplia benefícios a bons pagadores – 24/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde durante tratamento
Um projeto em tramitação no Senado proíbe planos de saúde de cancelar o o contrato com usuários que estão com pagamento em dia e em tratamento médico contínuo. O PL […]
Vídeo: CE vota o Plano Nacional de Educação – 24/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE vota o Plano Nacional de Educação – 24/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Educação antirracista é destaque em debate na CDH
O enfrentamento ao racismo desde a infância foi tema de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), por iniciativa da senadora Damares Alves, presidente do colegiado. Um […]