Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas
Adultos que aliciarem crianças e adolescentes para o crime terão penas maiores. É o que prevê projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta […]
Áudio: Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que cria o Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020). A proposta garante direitos como proteção, informação, apoio e assistência às vítimas de […]
Áudio: CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o endurecimento da legislação sobre infrações cometidas por adolescentes (PL 1.473/2025). O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu […]
Áudio: Senadores vão debater rastreabilidade de bebidas para prevenir adulteração
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. Autor do pedido da reunião(REQ 88/2025), o senador Nelsinho […]
Áudio: MP do IOF perde validade em meio a embate entre governo e oposição
Senadores de oposição e da base do governo afirmaram que as discussões em torno da medida provisória que taxava aplicações financeiras (MP 1.303/2025) revelaram a antecipação da disputa eleitoral do […]
Áudio: Projeto torna adulteração de bebidas crime hediondo
O presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), informou nesta terça-feira (7) que apresentou um projeto (PL 4.963/2025) que torna crime hediondo a adulteração de produtos […]
Áudio: Isenção do IR começa a ser discutida com Haddad e Tebet na próxima terça
O projeto de lei do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) será discutido em audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Zequinha critica dependência do Pará em relação ao Bolsa Família
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que o Pará, mesmo sendo um estado rico em recursos naturais, continua marcado pela pobreza e pela […]
Áudio: Rogério Carvalho apresenta relatório sobre PEC que acaba com a escala 6×1
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quarta-feira (8) o seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial (a […]