Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa mudanças nas penas para adolescentes – 8/10/25
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Áudio: Semana de prevenção às drogas terá campanhas em rádio e TV, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que prevê o uso dos canais de rádio e TV do país para a veiculação de […]
Áudio: Plenário aprova mais direitos para clientes de bancos
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que define regras para proteger as pessoas físicas em suas relações com as instituições financeiras (PL 4.871/2024). A proposta agiliza […]
Vídeo: Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juro menor
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de uma instituição bancária para outra) e prevê nova modalidade de crédito […]
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Ele é o relator […]
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado […]
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade (RQS 716/2025), aprovado nesta terça-feira (7), foi apresentado pela procuradora […]
Vai a sanção sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover acessibilidade […]
Senado autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para Feira de Santana
O Senado autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões (equivalentes a R$ 342 milhões) do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) […]