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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 445)

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

07/10/2025 raadvocacia

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Ele é o relator […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

07/10/2025 raadvocacia

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

07/10/2025 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade (RQS 716/2025), aprovado nesta terça-feira (7), foi apresentado pela procuradora […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai a sanção sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

07/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover acessibilidade […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para Feira de Santana

07/10/2025 raadvocacia

O Senado autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões (equivalentes a R$ 342 milhões) do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO

07/10/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima semana, provavelmente na quinta-feira (16), às 10h. O objetivo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores

07/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de uma instituição bancária para outra) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

07/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma abstenção. Do senador Flávio […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer

07/10/2025 raadvocacia

O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema de audiência pública que aconteceu no Senado nesta […]

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Vídeo: Renan será relator de projeto que amplia isenção do IR até R$ 5 mil

07/10/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto que isenta do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 […]

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