Voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que permite parcerias emergenciais entre governo e organizações da sociedade civil (OSC) para enfrentar calamidades públicas. O PL 1797/2025, […]
Com placar apertado, comissão mista aprova MP para compensar IOF
A medida provisória apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com a aprovação do texto pela comissão mista do Congresso. Foram 13 votos favoráveis e 12 […]
Áudio: Projeto que impede contingenciamento de verbas do INPI vai a Plenário
O projeto de lei que livra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) do bloqueio de gastos avançou em sua tramitação no Senado. Esse projeto (PLP 143/2019) recebeu parecer favorável […]
Áudio: Renan vai relatar projeto que isenta do IR salários de até R$ 5 mil
O projeto da Câmara dos Deputados que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisado apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de […]
Davi informa que redução do IR será discutida na CAE; Renan é o relator
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será analisado por apenas uma […]
Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou a transferência da gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego, proposta incluída na Medida […]
Chico Rodrigues celebra 37 anos da Constituição
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou os 37 anos da Constituição Federal de 1988. O parlamentar afirmou que a Carta Magna consolidou direitos […]
Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação
Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, representa uma oportunidade histórica para o país. Ele fez […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão da MP 1.303 analisa relatório sobre tributação de aplicações financeiras – 7/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Zenaide propõe novo pacto nacional para combater a violência contra a mulher
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu um novo pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A parlamentar afirmou que, apesar dos […]