A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que estende a proteção da Lei Maria da Penha ao ambiente digital. A proposta inclui, entre os […]
Áudio: Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (1º) um projeto que enquadra na Lei Maria da Penha as agressões cometidas em ambiente virtual. O texto (PL 116/2020), […]
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas. O projeto de lei sobre o futevôlei (PL […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União nesta quinta
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, será ouvido por senadores da CPMI do INSS nesta quinta-feira (2), a partir das 9h. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) […]
Áudio: Davi Alcolumbre anuncia nomeação de 258 aprovados no concurso do Senado
O Senado Federal vai nomear 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022, anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em sessão plenária nesta terça-feira (30). Serão 194 analistas, 49 […]
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estabelece um projeto aprovado nesta […]
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos. O texto segue para a […]
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de concursos públicos. A matéria segue para a […]
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no […]