Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União nesta quinta
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, será ouvido por senadores da CPMI do INSS nesta quinta-feira (2), a partir das 9h. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) […]
Áudio: Davi Alcolumbre anuncia nomeação de 258 aprovados no concurso do Senado
O Senado Federal vai nomear 258 novos servidores aprovados no concurso de 2022, anunciou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, em sessão plenária nesta terça-feira (30). Serão 194 analistas, 49 […]
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estabelece um projeto aprovado nesta […]
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades de acolhimento de idosos. O texto segue para a […]
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de concursos públicos. A matéria segue para a […]
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no […]
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão […]
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública. O […]
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224, que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida. Publicada no Diário Oficial da União […]