A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública promovida nesta terça-feira (30) na Comissão de Relações […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate prevenção do câncer de colo de útero – 30/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 30/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto impede corte de luz em situações de calamidade pública
Está em análise no Senado um projeto de lei que, entre outras medidas, impede o corte de energia por falta de pagamento durante situações de calamidade pública ou quando acontecem desastres naturais. […]
Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas
O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas (PL 839/2024) deve voltar à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES deverão ser […]
Áudio: CI aprova programa para impulsionar transporte fluvial na Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) a criação do programa Rios Livres da Amazônia (PL 4.199/2024). O projeto, de ideia original do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), contém […]
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual sobre a cultura negra […]
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que criou um protocolo […]
Presidente da Conafer paga fiança e é liberado
Após pagar uma fiança no valor de R$ 5 mil, Carlos Roberto Ferreira Lopes foi liberado pela CPMI do INSS. Lopes depôs nesta segunda-feira (29) e acabou sendo preso em flagrante pela comissão parlamentar de inquérito […]