A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que assegura transporte gratuito para pais ou acompanhantes de recém-nascidos levados a exames ou consultas do Programa Nacional […]
Nome de Frei Galvão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai à Câmara
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30), em decisão final, projeto que insere o nome de Frei Antônio de Sant’anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis […]
Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) propôs a exigência […]
Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para a dívida consolidada da União. A matéria […]
Áudio: Plenário deve votar tratado internacional para proteger biodiversidade marinha
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30) a ratificação do tratado internacional sobre a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além da jurisdição nacional (PDL 653/2025). […]
Vídeo: Fachin assume presidência do STF; Davi participa da cerimônia
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomaram posse na segunda-feira (29) como presidente e vice-presidente dessa Corte, respectivamente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, […]
Avança projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que estabelece um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios na Amazônia (PL 4.199/2024). A […]
Vídeo: Ao vivo: Ministro da Defesa fala em audiência na CRE – 30/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI debate custos ao consumidor por limitações a energia eólica e solar – 30/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência integral a pessoas com transtorno […]