Quem não votou no primeiro turno das eleições pode votar no segundo, antes mesmo de justificar. É que a Justiça Eleitoral considera cada uma das votações como uma eleição independente. […]
Áudio: Projeto prevê ressarcimento por transporte aéreo de órgãos
O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que permite o ressarcimento de custos com transporte aéreo de equipes de saúde e de órgãos, tecidos e partes humanas […]
PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). É […]
Áudio: Projeto cria incentivos para ‘startups verdes’
Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) um projeto de lei que cria incentivos para as as chamadas “startups verdes” — empresas novas que desenvolvem soluções para […]
Uso ético da IA é tema de guia lançado pela Auditoria do Senado
Saber usar a inteligência artificial (IA) sem descumprir normas ainda é um desafio. Pensando nisso, a Auditoria do Senado Federal elaborou o Guia Prático de Propostas de Uso de IA […]
Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
A partir desta sexta-feira (9), os candidatos que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão. A publicidade é permitida até o dia 23 […]
Fim da escala 6×1 passa pela 3ª sessão de discussão no Plenário
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso) […]
Nota das Consultorias de Orçamento aponta diferenças em projeções para 2027
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela na análise da […]
Áudio: PEC mantém incentivos locais à cultura e ao esporte após reforma tributária
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado permite que estados, municípios e Distrito Federal mantenham programas de incentivo à cultura e ao esporte. A PEC 14/2026 […]
Quatro medidas provisórias perdem validade; outras três são prorrogadas
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta quinta-feira (8) a perda de validade de quatro medidas provisórias (MPs) e a prorrogação de outras três. Das […]