A divulgação de dados obtidos de forma ilegal por interceptações telefônicas ou digitais poderá resultar em pena de reclusão de quatro a oito anos. É o que prevê o Projeto […]
Feirantes ganham representação no Congresso com nova frente parlamentar
O Congresso terá uma Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes. O PRS 71/2023, aprovado nesta terça-feira (7) pelo Plenário do Senado, segue agora para promulgação. Composto por senadores e […]
Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção
O estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional, segundo o texto do PL 2.762/2019 aprovado nesta terça-feira (14) no Plenário do Senado. O projeto foi aprovado na forma […]
Kajuru atribui a CPI condenação por manipulação de resultados de futebol
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a condenação, pela Justiça do Distrito Federal, dos envolvidos em um esquema de manipulação de resultados de […]
Paulo Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens brasileiros
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), alertou para o aumento dos problemas de saúde mental entre jovens no Brasil, com base em dados do […]
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e educação […]
Aposentadoria compulsória é defendida em audiência na CCJ
Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, membros do Ministério Público e militares em infrações […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE adia votação do fim de plásticos descartáveis e aprova debate
A Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estava na pauta desta terça-feira (07) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório do senador […]
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são caminhos centrais para conter a atuação de facções […]