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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 52)

Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção

30/06/2026 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de […]

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Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores

30/06/2026 raadvocacia

A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano (MP 1.345/2026) foi aprovada nesta terça (30) pela comissão mista encarregada […]

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Vídeo: Davi: Advocacia do Senado atuará em defesa dos mandatos dos senadores

30/06/2026 raadvocacia

A Advocacia do Senado Federal buscará o restabelecimento de prerrogativas de parlamentares. Foi o que comunicou durante a sessão deliberativa desta terça-feira (30) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo […]

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Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores

30/06/2026 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para resguardar as prerrogativas do senador Jaques Wagner (PT-BA), que […]

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Para Amin, decisões contra o Brasil no exterior indicam governo ‘desmoralizado’

30/06/2026 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC) citou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30) decisões desfavoráveis ao Brasil, tomadas por órgãos judiciais da Espanha, da Argentina e da Itália e por autoridades dos Estados Unidos. Para ele, isso mostra […]

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Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha

30/06/2026 raadvocacia

A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por representantes de entidades empresariais em audiência pública […]

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Moro critica corte de verbas sobre seguro rural

30/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segundo ele, a redução dos recursos destinados ao seguro rural, anunciada […]

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Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido

30/06/2026 raadvocacia

O Senado conquistou o Selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pela sétima vez, em reconhecimento às boas práticas socioambientais implementadas em 2025. O reconhecimento, concedido pelo Ministério do Meio […]

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Áudio: Vai ao Plenário projeto com requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura

30/06/2026 raadvocacia

Em reunião nesta terça (30), a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) deu parecer favorável ao projeto que estabelece requisitos para parcerias entre escolas e pontos de cultura. O projeto […]

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Vídeo: Indústria em Santa Catarina teme banimento de materiais plásticos

30/06/2026 raadvocacia

Políticos, empresários e trabalhadores de Santa Catarina se organizam para defender a indústria do plástico. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez uma audiência pública na sexta-feira (26) na cidade […]

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