O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais. A MP 1.316/2025, que abre o crédito extraordinário, […]
Vídeo: Ao vivo: CRE debate regularização de terras públicas em faixa de fronteira – 17/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – 17/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário aprova acesso gratuito de estudantes a informações pessoais
O Senado aprovou, com alterações, nesta terça-feira (16), o PL 6.543/2019, da Câmara dos Deputados, que garante aos estudantes ou seus responsáveis, no caso dos matriculados na educação básica, acesso gratuito […]
Vídeo: Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores
Aprovado pelo Plenário do Senado, o PL 942/2024, que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, segue para a sanção do presidente da República. O texto, […]
Áudio: Concessão de hidrovias a empresas privadas na Amazônia será debatida na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) fará audiência pública sobre a privatização da exploração de hidrovias na Amazônia (REQ 68/2025-CI). Autor do pedido do debate, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse […]
Vídeo: CPMI do INSS: familiares do ‘Careca do INSS’ e de Maurício Camisotti devem depor
A CPMI do INSS convocou seis pessoas para depor como testemunhas: Tânia Carvalho dos Santos, esposa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e Romeu Carvalho Antunes, filho; […]
Áudio: Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que aumenta a pena para quem oferecer bebida alcoólica ou droga para menor de idade (PL 942/2024). Pela proposta, a […]
Áudio: Aprovada a denominação de Rodovia José Fragelli para trecho da BR-419
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que nomeiam trechos da BR-419. Um deles dá o nome de Rodovia Presidente José […]
Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres
O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (16), em audiência pública, reiteraram que o […]