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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 513)

CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF

17/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de violações de direitos durante operação da […]

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Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara

17/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicamentos e tecnologias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

17/09/2025 raadvocacia

Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramento. A obra traz artigos com diagnósticos, balanços e propostas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Agosto Branco vira lei e terá ações anuais contra o câncer de pulmão

17/09/2025 raadvocacia

O presidente Lula sancionou a Lei 15.207, que institui o Agosto Branco como mês de conscientização sobre o câncer de pulmão. A norma teve origem em projeto da deputada Flávia […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS

17/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da área de supermercados. O relator, senador Humberto Costa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

17/09/2025 raadvocacia

A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento ao longo da vida útil. É o que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em entrevista, Augusta Brito fala sobre a Procuradoria Especial da Mulher

17/09/2025 raadvocacia

A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Seu mandato vai até 2027, sucedendo a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Em entrevista à […]

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Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário

17/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com […]

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Vídeo: CCT debate impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras – 17/9/25

17/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CCT debate impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras – 17/9/25

17/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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