Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o destaque da semana é a criação de um estatuto do consumidor financeiro para ampliar os direitos de clientes de bancos (PL 4.871/2024). Na […]
Festa de San Gennaro é reconhecida como manifestação da cultura nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025, que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo (SP), […]
CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca incentivar os jovens a […]
Áudio: Cais do Valongo é reconhecido patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/2025 (PL 2.000/2021), que reconhece o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro. Já […]
Educação e segurança devem caminhar entrelaçadas, dizem debatedores
Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (15) os eixos educação […]
Mineração de terras raras no Brasil é tema de audiência pública na quarta
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para discutir os desafios e o impacto econômico da mineração e do beneficiamento de […]
Áudio: Projeto que garante escuta protegida para crianças vítimas de violência vai para CCJ
As entrevistas e os depoimentos devem observar a segurança emocional e psicológica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. É o que diz projeto de lei (PL 5.997/2023) […]
Subcomissão ouvirá secretários estaduais sobre embargo de terras pelo Ibama
A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h, autoridades estaduais de meio ambiente para discutir o processo de […]
Áudio: Cancelada reunião da CPMI do INSS nesta segunda-feira
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou a desistência do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes de comparecer à reunião desta segunda-feira (15). O empresário, conhecido como […]
Áudio: Audiência conjunta na CAS e na CDH vai debater trombocitopenia imune
A pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e a de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência sobre as necessidades das pessoas com trombocitopenia […]