A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou no início do mês o projeto que determina a preferência na aquisição de bens e serviços sustentáveis em licitações e contratos da administração pública […]
Sessão celebra atuação de representações de Santa Catarina em Brasília
O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN) e os 30 anos da Procuradoria Especial do estado […]
Combate à violência nas escolas exige ação rápida e acolhimento, aponta debate
Identificar e agir rapidamente nos primeiros sinais de conflito são medidas apontadas como fundamentais no combate à violência nas escolas durante audiência na Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (15). […]
Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado
A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava prevista para as 16h desta segunda-feira (15). […]
Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira
Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.206, sancionada pelo presidente […]
Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei
Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025 , no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Vídeo: Ao vivo: CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18
O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. A ordem do dia […]
Vídeo: Comissão de Educação debate violência nas escolas – 15/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)