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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 526)

Girão diz que voto de Fux ‘desmoralizou processo’, e pede anistia

11/09/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou o julgamento dos réus do 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o voto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Criação de novas áreas de proteção ambiental opõe ICMBio e produtores

11/09/2025 raadvocacia

A proposta de criação de novas áreas de conservação ambiental nos estados do Pará e Tocantins tem gerado divergências entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPMI do INSS aprova 194 requerimentos de quebras de sigilo

11/09/2025 raadvocacia

Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 399 requerimentos na reunião desta quinta-feira (11). Destes, 194 são de quebras de sigilos de dirigentes e associações responsáveis pelos descontos indevidos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados

11/09/2025 raadvocacia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicionistas priorizou a quebra de sigilo de pessoas e empresas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil

11/09/2025 raadvocacia

Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil na prática esportiva, com ganhos em saúde e integração […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado vai analisar criação da Fundação Caixa

11/09/2025 raadvocacia

Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fins lucrativos será vinculada à Caixa Econômica […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto que regulamenta venda de remédios em supermercados tem votação adiada

11/09/2025 raadvocacia

A votação do projeto que permite a venda de medicamentos em supermercados (PL 2.158/2023) foi adiada na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a pedido do senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda

11/09/2025 raadvocacia

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados na compra de […]

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Áudio: CCJ pode votar aumento de penas para crimes violentos

11/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (17) o projeto que aumenta as penas para crimes como roubo com armas de uso restrito, tráfico de […]

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Áudio: CAE adia votação de PL que socorre exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

11/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para terça-feira (16) a discussão do PLP 168/2025, que exclui do arcabouço fiscal os gastos emergenciais para mitigar o tarifaço dos EUA. O […]

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