A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h30, a quarta audiência pública para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). […]
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia direitos de clientes de bancos, ao agilizar […]
Comissão debate violência nas escolas
A violência nas escolas é tema de uma audiência pública da Comissão de Educação (CE), marcada para esta segunda-feira (15). O debate foi sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e […]
Áudio: Nelsinho Trad defende oferta de ‘canetas emagrecedoras’ pelo SUS
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende a oferta das chamadas “canetas emagrecedoras” pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele argumenta que esse tipo de medicamento pode combater a diabete, a […]
Ex-ministro da Previdência, Oliveira nega envolvimento com fraudes no INSS
Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com entidades que lesaram aposentados e pensionistas. Ele […]
Áudio: Guincho e içamento: proposta que muda cobrança de ISS segue para sanção
Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que simplifica a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre guincho, içamento e guindaste. […]
Áudio: Avança apoio da União para plano diretor de municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) o PL 3.020/2024, que garante apoio da União para que municípios elaborem ou atualizem seus planos diretores. A proposta também […]
Áudio: CDH vai debater criação de programa de conscientização contra o aborto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará duas audiências públicas sobre uma proposta que cria o programa de conscientização contra o aborto no país (PL 11/2024). A proposta, do senador […]
Áudio: Lula sanciona lei para agilizar revisão de benefícios do INSS
O presidente Lula sancionou na terça-feira (9) a lei que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios, para agilizar a revisão de benefícios e reduzir as filas do INSS. A […]
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela […]