Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS debate riscos do benzeno para trabalhadores – 10/11/25
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Áudio: Livraria do Senado é destaque na Feira do Livro de Porto Alegre
Até o dia 16 de novembro, a Livraria do Senado participa da 71ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS). Durante a primeira semana do evento, três novas publicações foram […]
Áudio: Plano de saúde não pode negar inclusão de recém-nascido; texto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última semana projeto que garante atendimento imediato, sem carência ou recusa pelos planos de saúde, a bebês que nascerem com doenças ou […]
Áudio: Projeto dá validade vitalícia para laudo de diabetes tipo 1
O Senado Federal vai analisar o projeto de lei originado da Câmara dos Deputados que estabelece a validade permanente do laudo de diabetes tipo 1. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, […]
Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado
Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do município de Rio Bonito do Iguaçu, […]
Davi: transição energética é oportunidade de aliar crescimento e justiça climática
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a transição energética é um dos maiores desafios e oportunidades da atualidade, não apenas para o Brasil, mas para o mundo. A […]
Áudio: CPMI aprova acareação entre Eli Cohen e ‘Careca do INSS’
A CPMI do INSS aprovou 186 requerimentos, incluindo novas convocações, quebras de sigilo e pedidos ao Coaf. Os parlamentares decidiram fazer uma acareação entre o advogado Eli Cohen, denunciante das […]
Áudio: Senado vai avaliar pena maior em crimes contra entregadores de aplicativos
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena quando a vítima de crime praticado com violência for entregador ou motorista de aplicativo. Autor do PL 5.651/2025, […]
Áudio: Atualização do Código Civil deve garantir regras contratuais claras, aponta debate
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil se reuniu nesta semana para debater pontos do projeto que moderniza o código (PL 4/2025). As regras de contratos e obrigações foram […]