Ao Emenda Constitucional 136, promulgada pelo Congresso nesta terça (9), vai garantir previsibilidade orçamentária para estados e municípios reorganizarem suas contas, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A proposta […]
Áudio: CCJ vota regras para transferência de licenças de taxistas
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto do senador Weverton (PDT-MA) que garante aos taxistas o direito de transferirem a autorização de prestação do […]
Áudio: Marco do comércio exterior segue para votação no Plenário do Senado
O projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior (PL 4.423/2024) recebeu nesta terça-feira (9) parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora o […]
Áudio: Militares e indústria bélica defendem mais recursos durante tensões geopolíticas
Em audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (9), representantes das Forças Armadas e da indústria da defesa apresentaram um quadro de déficit de investimentos […]
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária
Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. Esses projetos seguem para votação no Plenário […]
Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios
Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio à formação de profissionais de educação básica, cuja atuação […]
Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança
Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e descontextualizada tem produzido graves injustiças com muitas mães e […]
Áudio: Romaria de Bom Jesus da Lapa (BA) vira manifestação da cultura nacional
A tradicional Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, agora é reconhecida como manifestação da cultura nacional (Lei 15.197, de 2025). A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz […]
Áudio: Debates sobre o Fundeb começam nesta quarta na Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta quarta-feira (10), a partir das 14h30, a primeira de uma série de seis audiências públicas sobre Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136) tem um grande significado para […]