Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A […]
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras
Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente […]
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo pedido de anistia aos condenados pelos atos de 8 […]
Áudio: Parecer recomenda cautela com documentos de ex-assessor de Moraes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado recebeu um parecer da Advocacia do Senado que recomenda cautela com os documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de […]
Áudio: CAE autoriza empréstimos internacionais para três estados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) três empréstimos internacionais destinados a Alagoas (MSF 58/2025), Ceará (MSF 59/2025) e Espírito Santo (MSF 51/2025). Os recursos serão aplicados […]
Áudio: CI aprova fim de exigência de licença prévia para ferrovias prioritárias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que acaba com a exigência de licença ambiental prévia para que ferrovias autorizadas possam captar recursos por meio de debêntures. Segundo o […]
CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado
Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), decidiu nesta terça-feira […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios – 9/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Congresso promulga PEC dos Precatórios – 9/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores
A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a base industrial de defesa precisam de […]