A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região em um novo […]
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi o consenso entre professores, juristas e […]
Áudio: Veterinários e zootecnistas poderão ter fundo de assistência previdenciária
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto de lei que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a criar uma caixa de assistência para veterinários e zootecnistas, com […]
Vídeo: Senado celebra 70 anos da Universidade Federal da Paraíba – 6/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra 70 anos da Universidade Federal da Paraíba – 6/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em […]
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua fase mais importante: a de apurar e identificar […]
CPMI: ‘Careca do INSS’ e advogado que denunciou fraudes serão confrontados
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (6) a acareação entre o advogado Eli Cohen e o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes. Cohen foi um dos primeiros a apontar as […]
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário — agente da Polícia Judicial. É o que […]
Vídeo: Alfabetização na idade certa precisa de cooperação de governos, aponta debate
A Comissão de Educação (CE) fez nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater o papel da formação dos professores e das práticas pedagógicas no processo de alfabetização de crianças. […]