A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como […]
Áudio: Comissão quer ouvir Guajajara sobre conflitos fundiários em Rondônia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a respeito de […]
Áudio: Grupo sobre mineração em terras indígenas apresenta plano de trabalho
O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e instalado em outubro, apresentou o seu plano de trabalho […]
Girão propõe que só senador que assina a criação de uma CPI possa participar dela
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025, que altera as regras de criação e composição das […]
Áudio: Senado agenda sabatinas de nove autoridades para 12 de novembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para a próxima quarta-feira, dia 12, um esforço concentrado destinado à sabatina e à votação de nove autoridades. Entre elas, dois ministros do Superior […]
Na Cúpula de Líderes da COP 30, Davi aponta importância estratégica da Amazônia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da abertura da Cúpula de Líderes da COP 30 nesta quinta-feira (6), em Belém. Ele apontou a importância do Brasil e da Amazônia […]
Áudio: Congresso instala comissões para analisar MPs sobre Auxílio Gás e ANPD
Duas comissões mistas para análise de medidas provisórias foram instaladas na terça-feira (4) pelo Congresso Nacional. A primeira (MP 1.313/2025) cria novas modalidades de operação do Auxílio Gás do Povo, […]
Senado promove lançamentos durante a Feira do Livro de Porto Alegre
A primeira semana da participação da Livraria do Senado na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre foi marcada pela interação com o público. Nos primeiros dias do evento, que começou em […]
Senado presta homenagem à UFPB e ao Hospital Universitário Lauro Wanderley
O Senado realizou nesta quinta-feira (6) sessão especial em comemoração dos 70 anos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e aos 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João […]
Cota para conteúdo nacional em streaming segue para o Senado
Aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (5), segue para exame dos senadores o Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, que estabelece cota de 10% para conteúdo brasileiro nos serviços de […]