Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projetos protegem crédito rural em emergências climáticas
O Semiárido passa por desafios devido às mudanças climáticas, afetando a produção rural e a vida dos agricultores. O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) apresentou dois projetos (PL 1.389/2026 e PL […]
Vídeo: Ao vivo: CI debate geração de energia offshore – 7/4/26
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Vídeo: CI debate geração de energia offshore – 7/4/26
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Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifestação expressa. É o que estabelece a Lei 15.380, […]
Vídeo: CPI do Crime ouve secretário de Políticas Penais – 7/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
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Áudio: Crianças sofrem danos ao experimentar cigarros eletrônicos, alertam debatedores
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na segunda-feira (6) o uso de cigarro eletrônico por crianças e adolescentes. Especialistas chamaram a atenção para a prevalência do uso depois da […]
Áudio: Debate aponta caminhos para proteger crianças no ambiente digital
O Conselho de Comunicação Social do Congresso debateu nesta segunda-feira (6) os avanços do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e as propostas para ampliar a proteção no ambiente […]
Cigarro eletrônico atrai jovens e agrava dependência, segundo especialistas
O cigarro eletrônico tem “recrutado” jovens que nunca fumaram e aumentado o risco de dependência de nicotina. O alerta foi feito por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (6), em audiência pública […]