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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 53)

Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027

30/06/2026 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na […]

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Girão defende proibição de ‘bets’ e diz que o tema é apartidário

30/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a adoção de medidas para enfrentar os impactos sociais relacionados às apostas esportivas. Segundo ele, o tema deve […]

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Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia

30/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado FederalDeixe seu comentário

Áudio: Plenário vai votar autorizações de empréstimos de US$ 80 milhões para Paraíba

30/06/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deu parecer favorável a duas propostas da Presidência da República que autorizam o governo da Paraíba a contratar empréstimos externos no valor […]

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Áudio: Escola Nacional da Magistratura completa 75 anos e recebe homenagem no Senado

30/06/2026 raadvocacia

O Senado realizou uma sessão especial nesta terça-feira (30) em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Os participantes reconheceram a contribuição da instituição para a formação […]

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Áudio: Debate aponta política nacional contra ataques digitais como prioridade

30/06/2026 raadvocacia

Uma audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta terça-feira (30) debateu a criação do Marco Legal da Cibersegurança. O PL 4.752/2025, do senador Esperidião […]

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Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória

30/06/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-lo agraciado com a Medalha da 56ª Legislatura. O […]

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Humberto Costa critica publicidade das bets durante a Copa do Mundo

30/06/2026 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário nesta terça (16), ele disse que a constante exposição desse […]

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Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil

30/06/2026 raadvocacia

As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para ampliar as chances de diagnóstico […]

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate regulação de farmácias de manipulação – 30/6/26

30/06/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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