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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 540)

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça

08/09/2025 raadvocacia

Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi aprovada pelo Senado na semana passada sem […]

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Áudio: Ônibus interestadual gratuito para idosos é um dos destaques das comissões

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode ampliar a passagem de ônibus interestadual para idosos, com vagas gratuitas ou desconto de 50% para a compra de bilhete de todas as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes

08/09/2025 raadvocacia

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de energia é formado quando um micro ou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAS analisa projeto de marco regulatório de medicamentos para o câncer

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 9h. Há 11 itens na sua pauta de votações, incluindo o projeto de lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CI vota fim de restrições às ferrovias privadas

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (9) o projeto de decreto legislativo que elimina restrições estabelecidas pelo governo federal no ano passado aos projetos de ferrovias privadas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Consignados para aposentados estão na mira do CPMI do INSS

08/09/2025 raadvocacia

Além das fraudes em descontos associativos, os senadores e deputados da CPMI do INSS decidiram investigar possíveis empréstimos consignados feitos sem autorização de aposentados e pensionistas. Segundo a representante da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Homenagem a Assis Canuto destaca papel do pioneiro na colonização de Rondônia

08/09/2025 raadvocacia

Reconhecido como visionário e pioneiro na construção de Rondônia, o engenheiro-agrônomo e ex-deputado federal Assis Canuto recebeu do Senado, nesta segunda-feira (8), diploma de honra ao mérito por sua atuação […]

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Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos

08/09/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida alcoólica consumida por criança […]

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CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça

08/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um requerimento de audiência pública sobre […]

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