A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (08) o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que ocupou o cargo até maio, quando foram reveladas fraudes pela Operação Sem Desconto, da Polícia […]
Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional
Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que atesta a Lei 15.197, […]
Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.196, de 2025 foi publicada […]
Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia o ex-deputado federal Assis Canuto – 8/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado homenageia o ex-deputado federal Assis Canuto – 8/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de lei que institui o Plano Rios […]
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está […]
Áudio: Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet
O senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei, o PL 4.249/2025, que exige autorização judicial para que crianças e adolescentes possam participar de vídeos produzidos para a internet. […]
Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR
O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) tem pauta com quatro itens e está […]
Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência
A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) realiza, nesta terça-feira (9), às 13h30, audiência pública sobre a aplicação judicial da […]