Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente no dia 29 de julho. O projeto […]
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento (REQ 44/2025 – CEsp) da senadora Leila Barros (PDT-DF) […]
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o programa […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso Nacional homenageia o Círio de Nazaré – 5/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quitar empréstimos em um banco com recursos mantidos em […]
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira […]
Vídeo: Ao vivo: CAE vota isenção de IR para até R$ 5 mil – 5/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025, publicado pelo governo federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e […]
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, nascido em Nova Trento (SC), no dia 6 de novembro […]
Vídeo: CCJ analisa recondução de Paulo Gonet à PGR – 5/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)