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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 544)

Áudio: Projeto determina rastreamento de combustível para livrar o Brasil de sanções

05/09/2025 raadvocacia

O Senado deve analisar o projeto que torna obrigatório o rastreamento da origem de petróleo, gás natural e derivados importados (PL 4.375/2025). A proposta cria mecanismos de conformidade regulatória internacional […]

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Vídeo: CPMI do INSS: senadores questionam CGU sobre descontos indevidos

04/09/2025 raadvocacia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos ilegais em benefícios do INSS ouviu nesta quinta-feira a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada semana que vem

04/09/2025 raadvocacia

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/2025), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir seu relatório. Segundo ele, houve um aumento no número de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Vai à sanção projeto que cria Estatuto do Pantanal

04/09/2025 raadvocacia

O projeto de lei (PL 5.482/2020) de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que cria o Estatuto do Pantanal, foi aprovado pela Câmara dos Deputados sem modificações. O texto prevê […]

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Áudio: Leila diz que educação física na escola combate a obesidade

04/09/2025 raadvocacia

A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a prática de educação física nas escolas como forma de combater a obesidade, em discurso no Plénario na quarta-feira (3). De acordo com dados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CGU explica fraude em descontos associativos de aposentados

04/09/2025 raadvocacia

A diretora de auditoria de previdência e benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (4), explicou aos parlamentares o trabalho […]

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À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS

04/09/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que falou à comissão em dois períodos. Pela […]

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Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes

04/09/2025 raadvocacia

Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o acesso a coleta e tratamento […]

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Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular

04/09/2025 raadvocacia

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática passou a ter escala quase industrial, com […]

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Áudio: Comissão vai debater aumento de royalties da mineração de ouro e ferro

04/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater o projeto (PL 2.307/2023), do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que eleva a alíquota de compensação financeira para estados e municípios pelo resultado da […]

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