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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 547)

Vídeo: Comissão aprova medida provisória sobre isenção de conta de luz

04/09/2025 raadvocacia

A medida provisória que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta de luz em casos de pouco consumo (MP 1.300/2025) recebeu na quarta-feira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado confirma acordo com Índia para aumentar investimentos

04/09/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Índia (PDL 609/2021). O acordo busca estimular investimentos recíprocos entre os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Diretora da CGU deve depor na CPMI do INSS na manhã desta quinta

04/09/2025 raadvocacia

Nesta quinta-feira (4), a partir das 9h, a CPMI do INSS recebe Eliane Viegas, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU), para prestar depoimento. Em […]

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Áudio: Senado ratifica acordo com Chile para evitar dupla tributação de IR

04/09/2025 raadvocacia

O protocolo entre Brasil e Chile destinado a evitar a dupla tributação de imposto de renda e evitar a evasão desse tributo foi ratificado pelo Plenário do Senado na quarta-feira […]

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Áudio: Exame de proficiência para médicos divide opiniões em debate

03/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu, nesta quarta-feira (3), o projeto (PL 2.294/2024) que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Essa prova deve ser aplicada como pré-requisito […]

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Debate demonstra resistência a Exame de Proficiência em Medicina

03/09/2025 raadvocacia

Nos 250 municípios brasileiros que abrigam escolas médicas, 78% não contam com quantidade de leitos hospitalares adequados, e em 72% não existe hospital de ensino, apesar de haver curso de […]

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Áudio: Debatedores alertam para impactos da MP da tributação de aplicações financeiras

03/09/2025 raadvocacia

Aconteceu nesta quarta-feira (3) mais uma audiência pública sobre a MP 1.303/2025, medida provisória que estabeleceu novas regras de tributação para aplicações financeira e ativos virtuais, entre outras medidas. Os […]

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Áudio: Projeto autoriza comunidades terapêuticas a receber jovens usuários de drogas

03/09/2025 raadvocacia

O projeto de decreto legislativo que autoriza as comunidades terapêuticas a receberem menores dependentes químicos (PDL 383/2024) recebeu nesta quarta-feira (3) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Para […]

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Áudio: Senado ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e El Salvador

03/09/2025 raadvocacia

O projeto de decreto que referenda o acordo entre Brasil e El Salvador para consolidar regras mútuas sobre serviços aéreos (PDL 319/2024) foi aprovado nesta quarta-feira (3) pelo Plenário do Senado. O […]

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Zequinha Marinho pede cautela com novas áreas de preservação no Pará

03/09/2025 raadvocacia

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) analisou a possibilidade de criação de duas áreas de preservação ambiental (APA) no estado do Pará: a do Paleocanal […]

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