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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 546)

Áudio: Dia da Amazônia é celebrado nesta sexta

04/09/2025 raadvocacia

O Dia da Amazônia será celebrado nesta sexta-feira (5). A data foi criada em 2007 para lembrar a importância do maior bioma em biodiversidade do planeta, presente em nove países […]

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Áudio: Carteira Nacional de Professor deve ser sancionada na próxima semana

04/09/2025 raadvocacia

Aprovado no Senado em abril e na Câmara em agosto, o projeto da criação da carteira nacional de docente no Brasil (CNDB) está no prazo final para a sanção presidencial, […]

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Áudio: CPMI aprova depoimento de aposentada prejudicada por descontos indevidos

04/09/2025 raadvocacia

Senadores e deputados da CPMI do INSS aprovaram 54 requerimentos na reunião desta quinta-feira (4). Desses, 52 são pedidos de informações à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

04/09/2025 raadvocacia

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos associativos automáticos nas aposentadorias. A informação é da diretora de Auditoria de […]

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Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

04/09/2025 raadvocacia

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A proposição (PLN […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI aprova rastrear visitas do ‘careca do INSS’ ao Congresso

04/09/2025 raadvocacia

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouve nesta quinta-feira a diretora de auditoria da Controladoria Geral da União, Eliane Viegas. A reunião foi […]

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Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

04/09/2025 raadvocacia

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável das terras […]

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Áudio: Recursos de PEC podem ser destinados a salário-maternidade para autônomas

04/09/2025 raadvocacia

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou que o presidente Lula deve enviar uma mensagem à Comissão Mista de Orçamento (CMO) solicitando que os recursos extras obtidos com a aprovação da […]

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Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve a diretora de auditoria de previdência e benefícios da CGU – 4/9/25

04/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Setores da economia apontam riscos de tributação de fundos de investimentos

04/09/2025 raadvocacia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 ouviu nesta quarta (3) especialistas em tributação, além de representantes da indústria e do setor financeiro. A MP, em análise […]

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