O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta terça-feira (4) com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O tema da reunião, que ocorreu na Presidência do […]
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins
Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei 1.778/2023 e […]
CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo (MSF 75/2025) que solicita autorização do Senado para a contratação de operação de crédito externo […]
Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura […]
Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favorável do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) […]
Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo (MSF 72/2025) que solicita autorização do Senado para a contratação de operação de crédito externo […]
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra […]
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do direito penal e processual penal. O texto recebeu […]
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos membros da comissão nesta terça-feira (4), na primeira […]
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil […]