Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai […]
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 manteve a essência da Lei da Ficha […]
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhimento de crianças e adolescentes dependentes químicos em […]
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino
Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de autoria da Comissão de Direitos Humanos […]
Áudio: Política de prevenção ao suicídio poderá ter ações para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê ações direcionadas às pessoas com deficiência na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O […]
Áudio: CTFC quer avisos individuais sobre corte de prestadores em planos de saúde
A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou nesta quarta-feira (3) projeto com o objetivo de aprimorar a comunicação a usuários de planos de saúde sobre descredenciamentos de prestadores de serviços […]
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo
Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose hereditária no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Minstério […]
Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios
A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário foi dedicado à iniciação esportiva e à […]
Áudio: CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nesta quarta-feira (3) a criação de uma política nacional específica para prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes (PL 1.773/2022). O projeto […]