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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 551)

Áudio: CDH aprova política de prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes

03/09/2025 raadvocacia

Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nesta quarta-feira (3) a criação de uma política nacional específica para prevenção ao suicídio de crianças e adolescentes (PL 1.773/2022). O projeto […]

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Áudio: CTFC vai investigar gestão dos Correios

03/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTF) vai investigar possíveis irregularidades administrativas, financeiras, operacionais e institucionais na gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (PFS 2/2025). A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CRA debate o Programa Nacional de Reforma Agrária – 3/9/25

03/09/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

03/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, projeto de lei que obriga planos de saúde a comunicar o consumidor, de modo individualizado, sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

03/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

03/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possíveis irregularidades na gestão dos Correios (PFS 2/2025). A proposta, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão aponta ‘execução’ em julgamento do STF após Tagliaferro citar suposta fraude no TSE

03/09/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos atos de 8 de janeiro, e […]

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CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

03/09/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Os senadores e deputados […]

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CPMI do INSS ouve CGU sobre descontos indevidos em aposentadorias

03/09/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira (4), a partir das 9h. Os senadores e deputados […]

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Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

03/09/2025 raadvocacia

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL 4.809/2024). O texto também mira o crime organizado, […]

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