O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto de Renda da Pessoa […]
Vídeo: Novas regras para o setor elétrico seguem à sanção
Medida provisória editada para baratear conta de luz foi aprovada pelo Legislativo (MP 1.304/2025). O texto revoga trechos da privatização da Eletrobras para evitar a contratação de termelétricas e facilitar […]
Vídeo: CDH debate assistência estudantil para indígenas – 3/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate assistência estudantil para indígenas – 3/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Campanha de conscientização sobre Síndrome de Rett vai à Câmara
O Senado aprovou o projeto do senador Romário (PL-RJ) que define outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Relatora, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) disse […]
Áudio: Isenção do IR para até R$ 5 mil mensais será votada esta semana
O Senado precisa votar até o dia 8 de novembro o projeto de lei (PL 1.087/2025), que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 […]
Áudio: Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil será votada até o dia 8
O Senado deve votar até o dia 8 de novembro o projeto de lei (PL 1.087/2025), que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 […]
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à […]
CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do nariz vazio (SNV). O debate será realizado […]
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia
Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. O PL 4.606/2019 já foi aprovado […]