A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as procuradorias-gerais dos estados e do Distrito Federal e as procuradorias-gerais dos municípios instituíram o Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal. Nesta terça-feira (2), uma […]
Vídeo: CCT debate tecnologias para pacientes com Amiloidose Hereditária por Transtirretina –3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCT debate tecnologias para pacientes com Amiloidose Hereditária por Transtirretina –3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CEsp promove seminário sobre formação esportiva e inclusão social – 3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CEsp promove seminário sobre formação esportiva e inclusão social – 3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Pacheco inaugura no Congresso órgão-chave para reforma tributária
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse na noite de terça (2) que o contencioso fiscal brasileiro é “um peso morto que adia investimentos e corrói a confiança”. Pacheco representou o […]
Áudio: Senado aprova limite a precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias
O Plenário do Senado concluiu a votação da proposta de emenda à Constituição que limita valores no orçamento para o pagamento de precatórios e permite a renegociação de dívidas previdenciárias […]
Áudio: Prazo de inelegibilidade conta a partir da condenação ou cassação, decide Plenário
Por 50 votos favoráveis e 24 contrários, o Plenário do Senado aprovou um projeto que estabelece que o prazo de oito anos de inelegibilidade começa a contar a partir da […]
Vídeo: PEC dos Precatórios: Senado aprova mudanças no pagamento de dívidas judiciais
O Plenário aprovou em segundo turno a PEC dos Precatórios (PEC 66/2023), que limita o pagamento de dívidas judiciais da União, estados e municípios. A proposta de emenda Constitucional retira […]
Vídeo: Na Comissão de Segurança Pública, ex-assessor acusa Moraes de fraude processual
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta terça (2), o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, Eduardo Tagliaferro, que chefiou a assessoria especial de enfrentamento à desinformação em 2022. Na […]