Nesta terça-feira (2), o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. Um dos principais objetivos da proposta é combater […]
Vídeo: Lei da Ficha Limpa: aprovada mudança na contagem do prazo de inelegibilidade
O Senado aprovou nesta terça (2) um projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade de políticos condenados ou que renunciaram ao cargo. O prazo passa […]
Áudio: Plenário aprova regras para combater crime organizado e sonegação fiscal
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar que cria regras para enfrentar os chamados devedores contumazes e combater fraudes, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A […]
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — […]
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) uma cópia do ato de criação desse […]
Áudio: Senado autoriza liberação de R$ 520 milhões para defesa civil
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória (MPV 1.299/2025) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. […]
Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e […]
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A proposta […]
Áudio: Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 horas para […]
Áudio: CI vai debater revisão tarifária dos gasodutos de transporte
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater os fatores que influenciam o preço final do gás natural no país. O pedido de audiência pública (REQ 65/2025 – CI) foi aprovado nesta terça-feira […]