O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e […]
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A proposta […]
Áudio: Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu, nesta terça-feira (2), a proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 horas para […]
Áudio: CI vai debater revisão tarifária dos gasodutos de transporte
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater os fatores que influenciam o preço final do gás natural no país. O pedido de audiência pública (REQ 65/2025 – CI) foi aprovado nesta terça-feira […]
CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro
Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2), o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que todas as informações apresentadas pelo ex-chefe da […]
Áudio: Projeto sobre flexibilidade em passagens aéreas vai à CTFC
Avançou no Senado a proposta que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea devido ao não comparecimento do passageiro (PL 4.223/2024). O texto, que também permite a […]
Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas
A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição […]
Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para concluir seu relatório sobre o projeto (PLN 2/2025). […]
Áudio: CSP ouviu ex-assessor de Moraes sobre acusações de desvio de função no TSE
A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro expôs conversas que, segundo ele, demonstram […]
Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade
O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O […]